O salário mínimo foi reajustado de 1.100 reais para 1.212 reais no primeiro dia do ano, o que também aumentou o valor dos benefícios e serviços com referência aos padrões mínimos nacionais.
Benefícios do INSS
A partir de 25 de janeiro, os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados ao novo valor do salário mínimo.
Atualmente, mais de 36 milhões de pessoas no país têm direito aos benefícios do INSS.
Abono salarial: o que muda?
Os abonos salariais do PIS/Pasep são concedidos aos servidores públicos e privados que, em média, recebem até dois salários mínimos mensais e assinam carteira de trabalho assinada.
À medida que o salário mínimo aumenta, o valor do abono salarial varia de R$ 101 a R$ 1.212, dependendo do número de meses trabalhados. Somente quem trabalhou por 12 meses em 2020 receberá o valor máximo.
Cerca de 23 milhões de trabalhadores têm direito a abonos salariais. O período de distribuição começa apenas em fevereiro de 2022.
Anteriormente, o desembolso dos recursos começava a partir do segundo semestre e se estendia até o primeiro semestre do ano seguinte. Portanto, os valores previstos para o ano base 2020 no segundo semestre de 2021 serão pagos no início de 2022.
Desde a sua criação, os salários da Abono são pagos por um período de 12 meses, iniciando no segundo mandato do segundo ano do ano base e terminando no primeiro mandato do ano seguinte.
Historicamente, a identificação e o pagamento dos beneficiários têm sido realizados exclusivamente pelos Bancos Públicos Federais (Caixa Econômica e Banco do Brasil), procedimento que vem sendo contestado pelos órgãos de controle que propõem a separação das atividades. Outra recomendação do órgão de controle é que os pagamentos sejam feitos no mesmo ano.
Para seguir as recomendações do órgão de controle, o governo federal internalizou a identificação dentro do ministério e passou a assumir o controle total das políticas de abono salarial em tempo real e online, desde o recebimento dos dados transmitidos pelo empregador até o processo de identificação e Forma de pagamento.
