A digitalização de serviços, sejam públicos ou privados, tornou-se uma ocorrência muito comum em nossas vidas, principalmente após períodos de isolamento social.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou ontem (8) o Decreto nº 978 no Diário Oficial da União, que autoriza o modelo de avaliação social remota.
A avaliação social é exigida para a concessão de benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para pessoas com deficiência.
O decreto atende às exigências do TCU (Tribunal de Contas Coletivo) promulgado em junho de 2021. Ficou determinado que o INSS deve utilizar canais remotos para procedimentos de avaliação social.
A medida passou por um período de teste de 90 dias em algumas cidades. Agora, está em vigor em todo o país.
De acordo com o texto, a avaliação remota será permitida inicialmente apenas para a primeira aplicação do BPC. Um pedido de revisão ou recurso não foi autorizado.
Também é importante destacar que essa medida ainda não se aplica a outros tipos de benefícios concedidos pelo estudo.
Passo a passo do agendamento da avaliação social através do Meu INSS
Para realizar seu agendamento pelo site ou aplicativo siga esses passos:
- Abra o aplicativo ou site do Meu INSS e faça o login via Gov.br;
- Clique em “Agendamentos/Requerimentos”;
- Escolha o serviço desejado. Nesse caso: “Avaliação social para BPC”;
- Forneça as informações solicitadas;
- Escolha a agência ou unidade de atendimento, além do dia e horário de sua preferência;
- Guarde o número de protocolo para caso necessite futuramente.
Pronto seu agendamento foi realizado.
Como agendar avaliação social por videoconferência?
As inscrições devem ser feitas através do Meu INSS ou os Cidadãos podem ser contatados no 135. Os cidadãos podem escolher de forma presencial ou remota, da forma que preferirem.
A avaliação social por meio remoto será realizada nas dependências do Instituto ou entidade parceira, estando o solicitante presente no endereço designado na data e horário agendado para o atendimento.
