Um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode se aposentar e esperar um momento mais lucrativo para começar a ter lucro. Os saques podem ser feitos online no site ou pelo aplicativo do INSS.
No entanto, para ter direito a esse direito, o contribuinte não pode sacar juros iniciais dos serviços de INSS ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e PIS/Pasep. Além disso, para formalizar um pedido de saque, é necessário apresentar uma declaração da Caixa Econômica Federal, informando que não fez o saque.
O contribuinte que não concordar com o valor da aposentadoria pode requerer formalmente o aumento de juros em um requerimento do INSS. Se o pedido for rejeitado, pode recorrer ao Tribunal de Recursos da Segurança Social.
Além disso, caso o benefício seja aprovado automaticamente, e o segurado deseje se retirar da aposentadoria, não poderá sacar INSS ou recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e PIS/Pasep.
Em entrevista ao G1, João Badari, advogado da Advocacia Previdenciária e colega do Aith, Badari do Luchin Advogados, destaca que “é importante lembrar que as aposentadorias automáticas foram introduzidas em 2017 e, este ano, foram alargado às pensões de reforma por tempo de doação”.
Como desistir da aposentadoria
O contribuinte que deseja se aposentar deve:
entrar no meu INSS;
clique no botão Novo Pedido;
digite o nome do serviço/benefício que deseja;
na lista, clique no nome do serviço/benefício;
leia o texto que aparecerá na tela e insira seus dados para continuar.
O advogado ressalta que a lei do ouro não é uma retirada de juros se o contribuinte quiser parar. No ato da retirada, a segurança pública entende que o contribuinte aceitou o valor que receberá pelo resto da vida.
