O Ministério da Cultura vai voltar com força total a influenciar a cultura brasileira! Com um investimento, literalmente, bilionário, a ministra Margareth Menezes já chega mostrando ao que veio. Confira nesse artigo mais sobre essa notícia maravilhosa!
Ministério da Cultura fornecerá verba para a Lei Rouanet
Quase R$1 bilhão em recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) foram liberados nesta quarta-feira (18) pelo Ministério da Cultura. Esses recursos, que seriam devolvidos em forma de incentivos fiscais para patrocinadores de projetos culturais, estavam bloqueados até o final de janeiro.
Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, foram identificadas mais de 1,8 mil projetos nessa situação, que poderão agora ter acesso aos recursos necessários. Além disso, foi garantida a prorrogação para mais 5 mil projetos que necessitam de captação.
Uma importante fonte de financiamento para as manifestações culturais
A Lei Rouanet foi criada em 1991 com o intuito de incentivar e promover as diversas manifestações culturais brasileiras. Ela permite que as empresas destinem parte do seu imposto devido ao governo para financiar projetos culturais, recebendo em troca incentivos fiscais. O Ministério da Cultura é responsável por autorizar os projetos culturais inscritos na lei e fiscalizar o uso dos recursos.
Esta lei tem se mostrado uma importante fonte de financiamento para as manifestações culturais brasileiras, contribuindo para que os artistas possam realizar seus projetos e para que o público possa ter acesso a obras culturais.
Mudanças visando melhorar e modernizar o funcionamento da lei
Desde sua criação, a lei vem passando por várias mudanças e adaptações visando melhorar e modernizar seu funcionamento. Por exemplo, desde 2017 existem novas regras sobre o limite máximo do patrocínio que uma empresa pode oferecer para um único projeto e também sobre o limite de patrocínio total de todos os projetos realizados por uma mesma organização.
Além disso, foi criada também uma nova modalidade de incentivo chamada ‘Cultura na Rede’, que permite que os artistas inscrevam seus projetos diretamente na plataforma digital do Ministério da Cultura.
