A nova lei está trazendo grandes possibilidades para o Rio Grande do Norte: crescimento econômico, melhoria da qualidade de vida dos moradores e a regulamentação da produção orgânica e agroecológica, que estão se tornando cada vez mais importantes.
Descubra como essa lei pode mudar o futuro do estado e como ela pode ser aplicada para o benefício de todos.
Novas Oportunidades para o Agronegócio do RN
A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 11.362, de 2023, que institui a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo) no Rio Grande do Norte, visando avançar na produção de alimentos sustentáveis, economicamente viáveis e socialmente justos.
A lei, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas, visa regulamentar o segmento no Estado e articular e implementar programas e ações que estimulem a produção já existente.
O que é Peapo?
Peapo é a abreviação para Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica. É uma lei que visa regulamentar o setor agroecológico e orgânico no Estado visando promover alimentos saudáveis e desenvolvimento sustentável na região.
O que é a lei?
A lei visa regular o setor agroecológico e orgânico no Estado visando promover alimentos saudáveis e desenvolvimento sustentável na região.
Ela também busca garantir autonomia para as agriculturas familiares com segurança financeira. Além disso, ela prevê recursos para incentivar pesquisas relacionadas à produção agroecológica no estado.
Como ela impacta a região?
A lei pretende garantir que a agricultura familiar possa contar com políticas públicas para facilitar e promover a transição agroecológica, gerando trabalho e renda com respeito à natureza, ao meio ambiente e à saúde do povo potiguar.
O secretário estadual da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, explicou que ela proporciona condições legais para serem desenvolvidas ações de governo e alocados recursos do estado para implementação da Política.
Com o aumento e melhoria da produção e do processamento desses produtos apoiados pela lei, o acesso a outros mercados deve potencializar aumento de volumes comercializados, gerando mais empregos, renda e tributos.
