Novo Padrão de Relacionamento entre o Governo do RN e os Municípios

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O fortalecimento das relações entre o Governo do Rio Grande do Norte e seus municípios é fundamental para o desenvolvimento do estado. Para isso, o Comitê Federativo tem buscado aperfeiçoar as medidas de governança estadual por meio de inovadoras iniciativas.

Neste artigo, vamos descobrir como esses esforços buscam estabelecer um novo padrão de relacionamento entre o governo estadual e seus municípios.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte: Características, Organização e Pautas

CaracterísticaDescriçãoReferência
GovernoGoverno do Estado do Rio Grande do NorteGovernadora Fátima Bezerra
OrganizaçãoComitê FederativoReunião com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos
ObjetivoEstabelecer um diálogo permanente, transparente e responsável entre as partesDefender os interesses da população
SecretariasSecretaria de Gestão e Projetos Especiais, Secretaria de Tributação e Secretaria de Planejamento e FinançasSecretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier
PautasCompensação das perdas de ICMS, estruturas de funcionamento das Microrregiões de Água e Esgoto e outras demandas importantes para os municípiosReunião entre a governadora Fátima Bezerra e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos

Inovação na Governança Estadual

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, liderado pela governadora Fátima Bezerra, estabeleceu um novo padrão de relacionamento com os municípios do estado através da criação do Comitê Federativo, apresentado em uma reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos.

Um novo diálogo para defender os interesses da população

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A proposta de criação do Comitê Federativo foi apresentada visando estabelecer um diálogo permanente, transparente e responsável entre as partes para que se possa defender os interesses da população.

Inovação na Governança Estadual
Governador do RN: Fátima Bezerra. Fonte/Reprodução: Senado Federal.

O Comitê contará com três secretarias estratégicas, sendo elas: Secretaria de Gestão e Projetos Especiais, Secretaria de Tributação e Secretaria de Planejamento e Finanças.

Agendas importantes para os municípios

Entre as principais pautas discutidas na reunião estavam formas de compensação das perdas de ICMS, estruturas de funcionamento das Microrregiões de Água e Esgoto e outras demandas importantes para os municípios.

O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, destacou que a reunião marca um novo momento na relação entre o Governo do Estado e a Federação dos Municípios.

Quais são as principais pautas discutidas?

As principais pautas discutidas são formas de compensações das perdas de ICMS, estruturas de funcionamento das Microrregiões de Água e Esgoto e outras demandas importantes para os municípios.

Quando foi criado o Comitê?

O Comitê foi criado em uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luciano Santos.

 

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