As prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim autorizam a operação de serviços básicos, como supermercados e padarias. Essas medidas violaram o decreto emitido pelo governo do RN nesta quinta-feira (9).
As prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim continuarão permitindo que supermercados e padarias (considerados negócios essenciais) operem aos domingos e feriados. Essas medidas são consistentes com o Decreto Nacional (9) anunciado na quinta-feira, que proíbe o funcionamento dessas instituições nessas datas.
O governo da cidade de Natal emitiu um novo decreto em outra edição do Diário Oficial da Cidade (DOM) nesta quinta-feira (9) para determinar que supermercados e padarias podem ser usados das 7h às 19h aos domingos e feriados Aberto entre 1:00. O prefeito de Avaro Diaz mencionou no decreto que o decreto estadual “ocupa parte da autoridade municipal, especialmente o horário de transporte público, operações comerciais, serviços básicos e exposições gratuitas na capital”.
Panamirin
De acordo com o decreto emitido em uma versão adicional do diário oficial desta quinta-feira (9), a oferta de comércio e serviços será aberta em Parnamirim, considerada essencial, nesta sexta-feira (10) e No sábado (11), observe rigorosamente o horário de funcionamento, das 7h às 20h. Aos domingos (12) e em outros feriados nacionais e municipais, será permitido o fornecimento aberto de comércio e serviços, e observados rigorosamente o horário de funcionamento, das 7h às 13h.
Mossoró
Em Mossoró, a prefeita Rosalba Ciarlini prometeu que o supermercado poderia abrir das 7h às 13h no domingo. O Chefe do Executivo declarou que isso foi confirmado no Decreto nº 5.631, de 6 de abril. Ela também anunciou que, durante a semana, o local que eles querem pode estar aberto até às 22h. O prefeito explicou: “Tomamos essa medida porque sabemos que quanto mais tempo demorar, menos aglomeração haverá em supermercados, mercados, atacadistas e todos os locais onde a comida é vendida”.
Decreto Estadual
Um decreto estadual (9) publicado no Diário Oficial da cidade nesta quinta-feira proibia a abertura de supermercados e padarias aos domingos e feriados em todo o Rio Grande do Norte. A medida visa conter a disseminação do novo coronavírus – que levou ao Covid-19. O decreto também determina que todas as empresas devem ser encerradas, independentemente de usarem ar condicionado, ventiladores ou ventilação natural (como esperado anteriormente). As exceções são as atividades consideradas essenciais e as que envolvem alimentos.
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