O Projeto de Lei 4.367/20, que visa o pagamento de 14º salário do INSS para aposentados e pensionistas, não teve andamento em 2022.
Pagar até dois salários mínimos com base no salário mínimo que entrará em vigor em 2022. Isso equivale a 2.242,00 reais.
Agora é possível que os salários de 2020 sejam depositados em março de 2022, mas devido à velocidade com que o projeto está avançando, isso não acontecerá. A última atualização do projeto foi em 24 de novembro de 2021 no Comitê de Finanças e Tributação.
A aprovação de um projeto percorre um longo caminho, passando por várias comissões, Câmara dos Deputados, Senado e Presidente da República.
Por isso, é importante ressaltar aos aposentados do INSS que terão direito ao contracheque que o programa não foi aprovado e que o pagamento dos benefícios ainda não foi confirmado. Há muita fake news circulando na internet garantindo a aprovação do projeto e divulgando os cronogramas de pagamento.
Benefício cada vez mais longe de ser liberado
Em relação ao 14º salário do INSS, alguns pontos precisam ser esclarecidos, o primeiro é que não, os benefícios não serão pagos em março deste ano, o que é fato.
Afinal, já estamos em meados de fevereiro e a conta ainda está longe e não será alcançada até março.
Isso porque, além de estar sujeito à aprovação da Câmara dos Deputados, o texto também passará por votação no Plenário do Senado Federal, que poderá vetar ou proibir a medida.
Além disso, após aprovação pela Câmara, encaminhada ao Bundesrat e possível aprovação do Senado, um texto deve ser enviado ao presidente Jair Bolsonaro para vetar ou aprovar a medida.
Além disso, também precisamos considerar a folha de pagamento do INSS, que normalmente é realizada por volta do dia 15 de cada mês, então a folha de pagamento do dia 14 não é incluída na folha de março deste mês, o que também impossibilita o pagamento benefícios.
Por fim, enquanto o 14º salário do INSS está cada vez mais distante para aposentados e pensionistas, o cronograma de pagamento do 13º salário em 2022 já está disponível para consulta.
Quem terá direito ao 14° salário caso seja aprovado:
De acordo com o texto, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2020, pensionistas e aposentados recebem as seguintes pensões:
se aposentar;
subsídio de doença;
assistência a acidentes;
auxílio reclusão; e benefícios por morte,
Aqueles que receberam seu 13º salário.
Serão excluídos apenas os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o texto, o projeto é razoável para “ajudar quem tem previsão de pagar a 13ª parcela em abril e maio de 2020 e não terá mais esses valores no final do ano para auxiliar no pagamento de despesas”.
