A FEMURN deu uma triste notícia no estado do Rio Grande do Norte: não há recursos suficientes para aumentar os salários dos professores. Isso é um duro golpe para a educação e os profissionais da área. Saiba mais lendo a matéria sobre o pronunciamento da FEMURN.
Impacto Financeiro de Municípios do Rio Grande do Norte
| Característica | Municípios | Impacto Financeiro |
|---|---|---|
| Natal | Rio Grande do Norte | R$ 26,3 milhões |
| São Gonçalo do Amarante | Rio Grande do Norte | R$ 12,07 milhões |
| Guamaré | Rio Grande do Norte | R$ 10,6 milhões |
| Parnamirim | Rio Grande do Norte | R$ 6,89 milhões |
| Caicó | Rio Grande do Norte | R$ 6,69 milhões |
| Goianinha | Rio Grande do Norte | R$ 6,69 milhões |
| Macaíba | Rio Grande do Norte | R$ 6,12 milhões |
| Maxaranguape | Rio Grande do Norte | R$ 5,39 milhões |
| Ceará-Mirim | Rio Grande do Norte | R$ 4,69 milhões |
| Areia Branca | Rio Grande do Norte | R$ 4,66 milhões |
Infelizmente o RN não ter recursos para aumentar o salário dos professores
O novo piso salarial do magistério, reajustado em 14,95%, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no início deste ano, causará um impacto financeiro de R$ 222,6 milhões para os 167 municípios do Estado, conforme a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).
Conforme o presidente da Femurn, Luciano Santos, os municípios não possuem condições financeiras para arcar com tal valor. O maior impacto será na capital Natal, onde o novo piso deve representar um aumento de R$ 26,3 milhões na folha anual de pagamento dos professores. Além disso, ele orienta aos prefeitos que a medida não tem caráter definitivo, mas sim orientativo.
CNM questiona legalidade da Portaria 17/2023
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) questionou a legalidade da Portaria 17/2023, que se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007, revogada pela Lei 14.113/2020. Além disso, destaca que apesar de ser uma decisão do Governo Federal, quem arca com tal custo são os municípios e Estados.
Relativamente ao Governo do Estado, os gestores da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) se reuniram com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e acertaram uma nova reunião para discutir as atualizações dos vencimentos referentes a 2022 e 2023.
FAQ
Quais são as cidades mais impactadas pelo reajuste?
Os municípios mais impactados pelo reajuste são: Natal (R$ 26,38 milhões); São Gonçalo do Amarante (R$ 12,07 milhões); Guamaré (R$ 10,6 milhões); Parnamirim (R$ 6,89 milhões); Caicó (R$ 6,69 milhões); Goianinha (R$ 6,69 milhões); Macaíba (R$ 6,12 milhões); Maxaranguape (R$ 5,39 milhões); Ceará-Mirim (R$ 4,69 milhões) e Areia Branca (R$ 4,66 milhões).
Qual foi o posicionamento da CNM?
A CNM afirmou que os municípios não têm condições de arcar com tal valor e questionou a legalidade dessa medida – Portaria nº 17/2023 – pois ela se baseia em critérios que remetem à Lei 11.494/2007.
