Desde o rompimento da barragem de Oiticica, em janeiro deste ano, milhares de famílias foram afetadas pelas consequências desta tragédia. No entanto, com a autorização recente para uso de terrenos que foi concedida às comunidades, uma luz de esperança surgiu, oferecendo às vítimas a chance de recuperação e de construção de um futuro melhor.
Neste artigo, descubra como este uso de terrenos pode contribuir para a recuperação dessas comunidades e como isso pode levar a um futuro melhor para todos.
Detalhes do Reassentamento
| Característica | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Terrenos distribuídos | Terrenos distribuídos para reassentamento | 37 lotes |
| Benefícios | Benefícios para as famílias residentes | Atividades produtivas |
| Custo global | Custo global dos serviços executados | R$ 1.474.110,31 |
Uma Nova Esperança para os Últimos Atingidos pela Barragem de Oiticica
Após meses de negociações, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte autorizou o uso gratuito de terrenos para as famílias residentes no Distrito Janúncio Afonso (Barra de Santana).
A iniciativa permitiu a distribuição de 37 lotes, distribuídos em quatro quadras, para reassentamento e benefícios destas famílias, além do funcionamento das atividades produtivas referentes ao comércio, serviços e indústrias na comunidade Nova Barra de Santana.
Uma Nova Esperança para os Atingidos pela Barragem de Oiticica
Na última sexta-feira (31/12/2022) o Governo do Estado do Rio Grande do Norte assinou o Termo de Utilização dos terrenos às famílias residentes no Distrito Janúncio Afonso (Barra de Santana). Esta foi uma iniciativa tão importante quanto a assinatura da Ordem de Serviço do Canal do Pataxó e a promulgação da Lei do Reúso de águas para fins não potáveis.
Com estas ações, é possível garantir maior segurança hídrica no abastecimento e produção agrícola às comunidades que vivem em torno da Barragem Pataxó; reduzir os impactos ambientais; controlar os despejos poluentes; aliviar a demanda pela oferta de água; reservar água de melhor qualidade para usos mais nobres; e melhorar a qualidade da água nos corpos hídricos superficiais e aquíferos.
Fatos Importantes
O custo global dos serviços executados para a recuperação do Canal do Pataxó foi de R$ 1.474.110,31. Esta iniciativa teve por objetivo reerguer as famílias atingidas pela barragem Oiticica, bem como oferecer uma alternativa para a oferta de água, aliviando a demanda e reservando a água de melhor qualidade para usos mais nobres.
Quais são as principais ações que o Governo do Estado tomou?
O Governo do Estado autorizou o uso gratuito dos terrenos para atender as famílias residentes no Distrito Janúncio Afonso (Barra de Santana). Além disso, realizou a assinatura da Ordem de Serviço do Canal do Pataxó e a promulgação da Lei do Reúso de águas para fins não potáveis.
Qual foi o custo global dos serviços executados?
O custo global dos serviços executados foi de R$ 1.474.110,31.
