Termos de Uso — Guia de Natal

Em resumo

O Guia de Natal é um guia editorial e gratuito. Não vendemos passeios, não intermediamos reservas e não somos agência de viagens.
As informações são curadas e verificadas, mas mudam: horário, preço e funcionamento são de responsabilidade de cada estabelecimento. Confirme antes de sair de casa.
O conteúdo (textos, seleção, roteiros) é nosso. Copiar e republicar não é permitido; citar com link é bem-vindo.
Se você criar conta, é responsável pelo que faz nela.
Podemos suspender contas que atacam a plataforma ou prejudicam outras pessoas.

1. Quem somos e o que estes Termos regulam

Estes Termos regem o uso do site natalrn.com.br e do aplicativo Guia de Natal, operados por B20 Conteúdo Digital LTDA (28.487.422/0001-52).

Ao usar o Guia de Natal, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o serviço.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que faz parte destes Termos.

2. O que o Guia de Natal é — e o que não é

O Guia de Natal é um guia de conteúdo: reúne, organiza e descreve locais, roteiros e informações práticas sobre a cidade.

O Guia de Natal não é:

agência de viagens, operadora de turismo ou intermediária de serviços;
plataforma de reserva, venda de ingressos ou pagamento;
prestadora dos serviços descritos no conteúdo (passeios, hospedagem, alimentação, transporte).

Quando indicamos um estabelecimento ou passeio, a relação contratual é sempre entre você e o fornecedor, sem nossa participação.

3. Precisão da informação

Trabalhamos com curadoria, e dizemos na própria ficha o que ainda não confirmamos. Quando um horário, um preço ou um detalhe de funcionamento está em conferência, a página traz um aviso nomeando exatamente o que falta — o que está lá foi checado; o que aparece no aviso, não.

Uma ficha só vai ao ar depois de sabermos de que lugar se trata e onde ele fica, com a coordenada conferida contra o OpenStreetMap. Sem essas duas, ela não é publicada: nenhum aviso resolve um endereço errado.

Ainda assim:

Horários, valores, endereços, condições de acesso e funcionamento mudam sem aviso e dependem de terceiros.
Condições naturais (maré, clima, erosão, interdição) mudam a viabilidade de um passeio.
Coordenadas de mapa são referência de localização, não instrução de rota. Trechos podem exigir veículo apropriado, guia credenciado ou autorização.

Confirme diretamente com o estabelecimento ou operador antes de se deslocar, contratar ou pagar. Não garantimos que a informação esteja completa, atual ou livre de erro.

Achou algo errado? Escreva para [email protected] — corrigimos.

4. Sua conta

Criar conta é opcional e serve para favoritos, viagens e sincronização.

Ao criar conta, você declara que:

tem 13 anos ou mais;
os dados informados são verdadeiros e atuais;
é o único responsável por manter sua conta Google protegida, já que é por ela que se entra aqui;
responde por tudo que for feito na sua conta.

Percebeu acesso indevido? Avise imediatamente em [email protected].

Você pode encerrar a conta quando quiser, pelo próprio aplicativo. Ver Política de Privacidade.

5. Conduta — o que não é permitido

Ao usar o Guia de Natal, você concorda em não:

copiar, extrair em massa, raspar (scraping), espelhar ou republicar o conteúdo, no todo ou em parte substancial, sem autorização escrita;
usar robôs, crawlers ou automação além do que o robots.txt permite;
tentar burlar autenticação, limites de requisição ou qualquer medida de segurança;
sobrecarregar a infraestrutura ou interferir no funcionamento do serviço;
usar o serviço para fim ilícito, enganoso, difamatório ou que viole direito de terceiro;
criar contas em massa, usar identidade falsa ou se passar por outra pessoa;
inserir código malicioso ou explorar vulnerabilidade — encontrou uma? Reporte em [email protected], agradecemos;
publicar avaliação de lugar onde não esteve, avaliação paga, ou conteúdo de terceiro como se fosse seu;
usar o recurso de sugerir lugares para cadastrar negócio inexistente, endereço falso ou propaganda.

O descumprimento pode levar à suspensão imediata do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Propriedade intelectual

6.1. Nosso conteúdo

Textos, descrições, roteiros, seleção e organização do conteúdo, marca, identidade visual, código e banco de dados são de titularidade de B20 Conteúdo Digital LTDA ou licenciados a ela, protegidos pela Lei 9.610/1998 e pela Lei 9.279/1996.

A seleção e a organização do conteúdo constituem obra protegida por si mesmas, ainda que fatos individuais não sejam apropriáveis.

6.2. O que você pode fazer

Usar o serviço para planejar suas viagens.
Compartilhar links para páginas do Guia de Natal.
Citar trechos curtos com indicação clara da fonte e link para a página original.

6.3. O que você não pode fazer

Reproduzir o conteúdo em outro site, aplicativo, publicação ou base de dados; usar nossos textos para treinar modelos ou alimentar produtos de terceiros; ou empregar nossa marca de forma que sugira parceria inexistente.

6.4. Imagens de terceiros

Parte das imagens vem de acervos de licença livre e traz crédito ao autor e à licença na própria página. Esse crédito deve ser mantido em qualquer uso permitido dessas imagens, cujas condições são as da respectiva licença — não as destes Termos.

6.5. Conteúdo que você cria

O que você escreve e fotografa continua seu. Favoritos, viagens, anotações, avaliações e fotos são de sua autoria e assim permanecem.

Para que o Guia de Natal possa exibir esse conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, sem prazo definido e revogável para armazenar, exibir e reproduzir o que você publicar, no Guia de Natal e nos canais que o divulgam, sempre com a atribuição que você escolher. A licença existe para operar o serviço e nada além disso: não vendemos, não sublicenciamos para uso comercial de terceiro e não usamos seu conteúdo em publicidade sem pedir antes.

Revogar é apagar. Ao excluir uma avaliação, uma foto ou uma viagem, a licença sobre aquele conteúdo termina e ele sai do ar. Cópias em cache de buscadores podem levar algum tempo para desaparecer — isso não depende de nós.

6.6. O que você declara ao enviar

Ao publicar qualquer conteúdo, você declara que:

é o autor, ou tem direito de licenciá-lo nos termos acima — isso vale especialmente para fotografias;
o conteúdo não viola direito de terceiro, incluindo direito autoral, marca, honra, imagem e privacidade;
não há pessoas identificáveis fotografadas sem que você tenha o direito de publicar a imagem delas;
o conteúdo não é pago nem patrocinado por quem é avaliado, nem escrito por concorrente para prejudicar.

Enviar conteúdo de terceiro como se fosse seu é a sua responsabilidade, não a nossa — e é motivo de remoção e de encerramento da conta.

6.7. Foto de perfil e nome exibido

Sua foto de perfil e o nome com que você aparece são conteúdo publicado como qualquer outro: valem as declarações de 6.6, e as duas passam por revisão a cada mudança. Até a aprovação, o que já estava no ar continua no ar.

Além das regras gerais, para o perfil:

Não se passe por outra pessoa, empresa, marca ou órgão público. Nome ou foto que sugiram ser a prefeitura, um estabelecimento avaliado ou uma pessoa conhecida são recusados.
A foto de rosto de terceiro exige o consentimento dele — inclusive de criança, que exige o dos responsáveis.
Nada de imagem sexual, violenta ou de ódio, nem de propaganda: o perfil não é espaço de anúncio.

Você pode usar a foto da sua conta Google. Nesse caso nós a copiamos uma vez para o nosso servidor e passamos a exibi-la de lá; ela não é buscada no Google a cada visita. Como já é a imagem que o Google associa àquela conta, ela entra sem passar pela fila. Uma imagem enviada do seu aparelho, não.

Remover a foto apaga o arquivo. Excluir a conta apaga também.

6.8. Regras para avaliar um lugar

Avaliação é relato de experiência própria. Não são aceitas:

avaliação de lugar onde você não esteve;
ataque pessoal a funcionário, dono ou outro visitante;
dado pessoal de terceiro (nome completo, telefone, endereço, foto de rosto sem consentimento);
acusação de crime — isso é assunto de autoridade, não de avaliação;
texto publicitário, cupom, link de afiliado ou avaliação em troca de qualquer vantagem.

Discordar do lugar é legítimo e bem-vindo. Descrever mal atendimento, comida ruim ou preço alto é relato. A linha está em atacar pessoas em vez de descrever a experiência.

6.9. Moderação, recusa e remoção

Conteúdo enviado por usuário pode passar por revisão antes de ser publicado, e no Guia de Natal passa por padrão.

Podemos recusar, editar formatação, despublicar ou remover conteúdo que descumpra estes Termos, e suspender ou encerrar a conta de quem insistir. Sempre que possível, dizemos o motivo a quem enviou.

O Guia de Natal hospeda; não endossa. Avaliação é opinião de quem escreveu, não posição nossa, e não substitui a verificação editorial das fichas — que continua sendo nossa e está descrita na seção 3.

Se você foi citado. Estabelecimento, pessoa ou empresa mencionada em conteúdo de usuário pode escrever para [email protected] apontando o conteúdo e o motivo. Analisamos e respondemos. Nos casos em que a lei exige ordem judicial para remoção — art. 19 da Lei 12.965/2014, o Marco Civil da Internet —, cumprimos a ordem no prazo determinado. Conteúdo com nudez ou ato sexual sem consentimento é removido por notificação direta, sem necessidade de ordem, na forma do art. 21 da mesma lei.

7. Conteúdo e links de terceiros

O Guia de Natal contém links e referências a sites, mapas, estabelecimentos e operadores de terceiros. Não controlamos e não respondemos por disponibilidade, conteúdo, práticas de privacidade, preços ou qualidade desses terceiros.

O uso de mapas está sujeito também aos termos do provedor de mapas.

8. Publicidade e conteúdo patrocinado

O serviço pode exibir anúncios (ver Política de Privacidade).

Compromisso editorial: anúncio é sempre identificado como anúncio, e nenhum local entra no guia, ganha destaque ou sobe em roteiro por pagamento sem que isso esteja declarado de forma visível na própria ficha.

9. Disponibilidade do serviço

O Guia de Natal é oferecido gratuitamente e no estado em que se encontra.

Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erro. Podemos, a qualquer tempo e sem aviso: alterar, suspender ou encerrar funcionalidades; alterar o conteúdo; realizar manutenção; e encerrar o serviço, caso em que avisaremos com antecedência razoável e permitiremos a exportação dos seus dados.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira:

O Guia de Natal não responde por decisões tomadas com base no conteúdo, nem por perdas decorrentes de informação desatualizada ou incorreta sobre terceiros.
Não respondemos pelos serviços prestados por terceiros indicados no guia — incluindo passeios, transporte, hospedagem e alimentação — nem por acidentes, danos, prejuízos ou frustração de expectativa relacionados a eles.
Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de chance ou dano por indisponibilidade do serviço.
Nossa responsabilidade total, quando houver, limita-se ao valor que você tenha efetivamente pago pelo serviço — que, sendo gratuito, é zero.

Nada aqui exclui responsabilidade que a lei considere inafastável, especialmente perante o consumidor quanto a vício do próprio serviço que prestamos.

Atividades de risco: praia, mar, dunas, falésias, mergulho, passeio de buggy e trilha envolvem risco inerente. Avalie suas condições, siga orientação de profissional credenciado e respeite a sinalização local. Não somos responsáveis por essas atividades.

11. Indenização

Você concorda em nos indenizar por perdas decorrentes do uso indevido do serviço por você, da violação destes Termos ou da violação de direito de terceiro pela sua conduta.

12. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com aviso quando possível e imediatamente quando necessário, se houver violação destes Termos, risco à segurança da plataforma ou de terceiros, ou determinação legal.

Você pode encerrar sua conta quando quiser.

13. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes são anunciadas no site e no aplicativo com antecedência razoável. Continuar usando o serviço depois da vigência significa concordar com a nova versão. Se não concordar, encerre sua conta.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de Natal, Rio Grande do Norte para dirimir controvérsias, salvo quando a lei garantir ao consumidor o foro do seu domicílio.

15. Contato

Dúvidas, correções de conteúdo ou notificações: [email protected].

Versão 1.3 — atualizada em 25 de agosto de 2026.