O Ministério da Cidadania devolveu 6,9 bilhões de reais ao Tesouro originários do auxílio emergencial em 2020 e 2021.
De acordo com a pasta, essas devoluções foram feitas por meio da emissão de Guias de Arrecadação de Impostos Federais (GRU), Documentos de Arrecadação de Impostos Federais (DARF) e recursos que não foram processados nos prazos legais. E verifique a elegibilidade dos beneficiários.
Segundo o ministério, isso se dá por meio de acordos de cooperação técnica firmados com diversas organizações dos três maiores países, além de cooperação em seus respectivos campos de investigação e controle, intercâmbio de informações, conhecimentos e bancos de dados.
Contribui para esse resultado uma ampla estratégia operacional contra esse tipo de fraude, envolvendo a Polícia Federal, a Caixa Econômica, o Ministério Público, a Receita Federal, a Auditoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
Como a informação circulou?
O Ministério da Cidadania informou que enviou mensagens de texto (SMS) por meio de celulares para orientar os cidadãos a devolverem voluntariamente fundos ou para condenar fraudes no auxílio emergencial. Cerca de 1 milhão de pessoas foram notificadas pela primeira vez.
A primeira mensagem desse tipo foi enviada em dezembro de 2020. “Em 2021, foram enviadas 4 mensagens ao longo do ano.
Um total de 2,5 milhões de beneficiários do auxílio emergencial receberam 4 milhões de mensagens pedindo valor de volta, acrescentou a pasta, detalhando seus planos de reembolsar o “auxílio emergencial”. Pagamento fora dos critérios de elegibilidade.
Ministério da Cidadania – O que é?
O Ministério da Cidadania é o poder executivo federal brasileiro, que é composto conjuntamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Esporte e Ministério da Cultura.
